RESOLUÇÃO RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU de 26/10/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 29 DE MAIO DE 2008 - DOU 30/05/08
Prorroga o prazo final previsto no art. 4º da Resolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007, para a produção de Soluções Parenterais de Grande Volume em Sistema Aberto e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO-RDC Nº 11, DE 29/02/08 - DOU 03/03/08
Prorroga os prazos previstos no art. 4º da Resolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007.
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 17/04/07 - DOU 18/04/07
Dispõe sobre as regras referentes ao registro e comercialização para a substituição do sistema de infusão aberto para fechado em Soluções Parenterais de Grande Volume.
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RESOLUÇÃO-RDC Nº 48, DE 06/10/09 - DOU 07/10/2009
Dispõe sobre realização de alteração, inclusão, suspensão, reativação, e cancelamento pós-registro de medicamentos e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO-RDC Nº 21, DE 17/06/10 - DOU 18/06/10
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO-RDC Nº 30, DE 11/08/10 - DOU 12/08/10
Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.
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RESOLUÇÃO-RDC Nº 47, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
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LEI 6.360 DE 23/09/1976 – DOU 24/09/76
Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
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